Privataria no Pará : Jatene e seu projeto que vende o Estado.

No Pará ocorre caso emblemático e quase Golpista,sem consulta nenhuma ao povo paraense de vender e DAR  á empresários e associados do Governo Tucano o patrimônio público do povo paraense por direito, aprovado por deputados da base governista na Assembléia Legislativa do Pará, tendo apenas PSOL/PT como partidos de oposição ao projeto de privatização de setores estratégicos sociais e públicos, as PPPs ( Parcerias Público Privadas).

Aprovados no dia 20 de junho com 23 votos favoráveis e 8 contrários “passando” rolo compressor na população o PL 210/2011 do poder executivo estadual de Simão Jatene (PSDB),combatido de maneira feroz por sindicatos,movimentos populares e estudantis,cidadãos que souberam do projeto,associações


No que se baseia este projeto e por que ele viria PRIVATIZAR E VENDER O PARÁ ?

O texto aprovado na Alepa da Lei 210/2011, visa privatizar e entregar á área empresarial 14 áreas setores e serviços públicos entre eles :

• a administração pública; 

• transportes públicos; 

• saneamento; 

• produção e distribuição de energia elétrica;

• modernização da administração pública;

• educação, saúde e assistência social; 

• segurança, 

• defesa, 

• justiça e sistema prisional, quando ao exercício das atribuições passíveis de delegação; 

• ciência, pesquisa e tecnologia; 

• e outras áreas públicas de interesse social ou econômico.

Entre as outras áreas : Cosanpa e Banpará , e há um Inciso especial no texto documento do Projeto, que diz que as “concessões” (Privatizações) podem ser Totais ou Parciais,ou seja entregar para iniciativa privada o patrimônio público paraense, na aprovação do Projeto três aspectos á mais chamam a atenção :

1- Ausência de Transparência: 

O Projeto foi votado sem aviso prévio da Assembléia pegando os deputados de surpresa.

A transparência no sentido da Concessão dos serviços públicos com o controle social ,foi totalmente barrado, podendo o governador indicar QUEM QUISER para ser o novo concessionário/dono destas áreas.

 2- Ausência de Divulgação e Discussão com a Sociedade sobre o Projeto :

 

Não há por parte de grande parte da população paraense conhecimento sobre um projeto deTAMANHA IMPORTÂNCIA ao interesse público, áreas do setor social serão privatizadas e concedidas á iniciativa privada e a população se não fosse por panfletagens da Frente Contra Privatização do Pará  (Associação formada por Centrais Sindicais,Movimentos Sociais,Profissionais liberais,Movimentos Estudantis,Jornalistas entre outros) , o projeto estaria totalmente desinformada acerca do projeto , como diz um amigo

“  Os tucanos ficam no silêncio quando tramam contra o povo”.

3 – Entrega dos Setores Públicos sem Qualquer Controle Social/Público :  

Vendo a impossibilidade de barrar o projeto de lei, Deputado Estadual Alfredo Costa (PT)apresentou emenda para que houvesse Controle Social/Público sobre as concessões o projeto foi rejeitado por 14 a 12 dos votos,da maneira como foi aprovado :

ALEPA  não fiscalizará ,a sociedade civil não terá participação nem controle das Privatizações, o setor público passando para mãos da iniciativa privada, PARA MÃOS DE AMIGOS DO GOVERNADOR.

https://docs.google.com/file/d/0B32vxf1IM4MfYW03RXZMM3hYZlU/edit?pli=1  Leia na Integra o Projeto elaborado pelo Governo Tucano de Simão Jatene.